Contrarreformas da Previdência no Brasil - um histórico
Rombos e Roubos
A nível mundial as crises capitalistas se aprofundam. Como afirmava Karl Marx, o capitalismo é um sistema que gera crises cíclicas constantes e mais intensas devido a seu processo anárquico de produção que privilegia o mercado em detrimento das necessidades humanas. Todas as crises são colocadas nas costas dos trabalhadores, gerando redução de salários, desemprego, fome e barbárie. As reformas da previdência são exemplos disso.
Todas as contrarreformas da pós Constituição de 1988 foram feitas sob falsas alegações de que a previdência era deficitária.
Nós do PSTU, juntos com a CSP Conlutas e vários movimentos sociais, denunciamos esses anos todos demonstrando que a previdência sempre foi superavitária.
Para transformar esse superavit em deficit os governos desde FHC (Fernando Henrique Cardoso) passando por Lula, Dilma/Temer e Bolsonaro usaram diversos mecanismos de roubo da previdência.
Nos cálculos os governos não consideravam todas as receitas da seguridade social (saúde, assistência social e previdência), isto é, não depositavam os impostos como o Cofins, CSLL, CPMF e loterias. O cálculo dos governos somente considerava a arrecadação das contribuições do empregado e empregador.
Mais mecanismos de rombos e roubos
A DRU (desvinculação das receitas da união) permitiu a retirada de 20% da previdência desde 1994 no governo FHC sendo ampliada pela PEC 87/ 2015 Dilma/Temer para 30%, aprovada em 2016 com prorrogação até 2023.
Tudo para o pagamento da dívida pública “eterna”, para banqueiros agiotas. Somente em 2016 a DRU retirou 99, 4 bilhões.
Os fundos de previdência pública e privados de 704 bilhões passaram a ser alvo de interesse de banqueiros e administradores de fundos como: o ex-deputado Luiz Gushiken do PT na Previ, Petros e Funcef e Paulo Guedes, ministro da economia de Bolsonaro, que administrava vários fundos e deu calote de 22 milhões no Funcef. Todos apontados como caloteiros de fundos de previdência.
Outro instrumento de rombo foi a prorrogação das dívidas da previdência dos estados, municípios e empresas. No governo Dilma/Temer houve ampliação do parcelamento de 180 para 240 meses (lei 12.810/2013). Houve também renúncias fiscais e inadimplência de empresas que em 2016 somavam 450 bilhões (ANFIP).
Ataques dos governos FHC, Lula, Dilma / Temer e Bolsonaro
As reformas de FHC trouxeram aumento de idade e tempo de contribuição no serviço público, proposto também pelo ex-presidente da CUT Vicentinho na época. No serviço privado o “fator previdenciário” obrigava o trabalhador ficar mais tempo para se aposentar integralmente.
A reforma de Lula, em 2003, piorou a de FHC: retirou a integralidade, fazendo a média dos 80% dos maiores salários. Além disso aumentou a idade para 55 anos mulheres e 60 homens. Para professores de ensino básico aumentou em 2 anos a idade, estabelecendo o teto pago para a previdência e taxando os aposentados em 11% acima do teto.
Houve grandes lutas dos servidores federais o que culminou com rompimento de setores do PT. A CUT, maior central sindical, invés de chamar a greve geral defendeu o governo propondo emendas no projeto original de Lula.
O governo Dilma/Temer aprovou o fator 85/95 e progressivo (soma da idade e tempo de serviço). Na prática, isso representou o aumento da idade e contribuições. Implementou também o fundo de previdência complementar (para engordar bancos). Dilma possibilitou o aumento da alíquota da previdência. Embasado nessa reforma, Raimundo Colombo, em SC, aumentou a alíquota para 14% em 2015.
A reforma de Bolsonaro foi a mais drástica para os trabalhadores: aumentou a idade para 62 anos para as mulheres e 65 anos para homens. Quem quiser se aposentar com o teto tem que contribuir mais de 40 anos. Aumentou a idade para professores do ensino básico.
Liberou estados e municípios a taxarem aposentados com qualquer salário. Ex: SC gov. Moisés taxou todos os aposentados em 14%.
Reduziu aposentadorias com a regra da média de todos os salários.
Reduziu a pensão por morte em 50% para a viúva(o) e 10% para cada filho de até 24 anos.
Reduziu a 60 % a aposentadoria por invalidez.
Na prefeitura de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina , os(as) trabalhadores(as) travaram grandes lutas contra os ataques à previdência. Desde Ângela Amin, passando por Dário Berger, César Souza, Gean Loureiro e o atual Topázio Neto. Gean/Topázio aumentaram a alíquota para 14% para todos os servidores. Todos usaram mecanismos para colocar a mão na previdência: aplicações em bancos com prejuízos aos fundos, transferência do dinheiro da previdência para o Tesouro municipal sem retorno, parcelamento das dívidas do empregador.
Agora topázio quer taxar todos os aposentados em 14%, reduzir pensões para 50% +10% para cada filho até 21 anos, aplicar a regra de Bolsonaro para a aposentadoria com a média de todos os salários, reduzindo a 60%.
Enquanto houver capitalismo esses ataques ocorrerão. Elas não acabam – outras virão e cada vez mais agressivas. Para manter os lucros os capitalistas e seus governos continuarão atacando salários e nossos direitos duramente conquistados. Por isso defendemos o Socialismo!
- É preciso lutar contra todos os governos que nos atacam.
- Lutar contra os ataques de Topázio a nossa previdência.
- Que Lula revogue as reformas da previdência e trabalhista já!
- Que Lula pare de pagar a dívida pública aos banqueiros que consome 1 trilhão de reais por ano.
- Fazer uma auditoria e investir em obras públicas. Investir 10% do PIB em educação e 10% em saúde.
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