Rombos e Roubos

A nível mundial as crises capitalistas se aprofundam. Como afirmava Karl Marx, o capitalismo é um sistema que gera crises cíclicas constantes e mais intensas devido a seu processo anárquico de produção que privilegia o mercado em detrimento das necessidades humanas. Todas as crises são colocadas nas costas dos trabalhadores, gerando redução de salários, desemprego, fome e barbárie. As reformas da previdência são exemplos disso.

Todas as contrarreformas da pós Constituição de 1988 foram feitas sob falsas alegações de que a previdência era deficitária.

Nós do PSTU, juntos com a CSP Conlutas e vários movimentos sociais, denunciamos esses anos todos demonstrando que a previdência sempre foi superavitária.

Para transformar esse superavit em deficit os governos desde FHC (Fernando Henrique Cardoso) passando por Lula, Dilma/Temer e Bolsonaro usaram diversos mecanismos de roubo da previdência.
Nos cálculos os governos não consideravam todas as receitas da seguridade social (saúde, assistência social e previdência), isto é, não depositavam os impostos como o Cofins, CSLL, CPMF e loterias. O cálculo dos governos somente considerava a arrecadação das contribuições do empregado e empregador.

Mais mecanismos de rombos e roubos

A DRU (desvinculação das receitas da união) permitiu a retirada de 20% da previdência desde 1994 no governo FHC sendo ampliada pela PEC 87/ 2015 Dilma/Temer para 30%, aprovada em 2016 com prorrogação até 2023.

Tudo para o pagamento da dívida pública “eterna”, para banqueiros agiotas. Somente em 2016 a DRU retirou 99, 4 bilhões.

Os fundos de previdência pública e privados de 704 bilhões passaram a ser alvo de interesse de banqueiros e administradores de fundos como: o ex-deputado Luiz Gushiken do PT na Previ, Petros e Funcef e Paulo Guedes, ministro da economia de Bolsonaro, que administrava vários fundos e deu calote de 22 milhões no Funcef. Todos apontados como caloteiros de fundos de previdência.

Outro instrumento de rombo foi a prorrogação das dívidas da previdência dos estados, municípios e empresas. No governo Dilma/Temer houve ampliação do parcelamento de 180 para 240 meses (lei 12.810/2013). Houve também renúncias fiscais e inadimplência de empresas que em 2016 somavam 450 bilhões (ANFIP).

Ataques dos governos FHC, Lula, Dilma / Temer e Bolsonaro

As reformas de FHC trouxeram aumento de idade e tempo de contribuição no serviço público, proposto também pelo ex-presidente da CUT Vicentinho na época. No serviço privado o “fator previdenciário” obrigava o trabalhador ficar mais tempo para se aposentar integralmente.

A reforma de Lula, em 2003, piorou a de FHC: retirou a integralidade, fazendo a média dos 80% dos maiores salários. Além disso aumentou a idade para 55 anos mulheres e 60 homens. Para professores de ensino básico aumentou em 2 anos a idade, estabelecendo o teto pago para a previdência e taxando os aposentados em 11% acima do teto.

Houve grandes lutas dos servidores federais o que culminou com rompimento de setores do PT. A CUT, maior central sindical, invés de chamar a greve geral defendeu o governo propondo emendas no projeto original de Lula.

O governo Dilma/Temer aprovou o fator 85/95 e progressivo (soma da idade e tempo de serviço). Na prática, isso representou o aumento da idade e contribuições. Implementou também o fundo de previdência complementar (para engordar bancos). Dilma possibilitou o aumento da alíquota da previdência. Embasado nessa reforma, Raimundo Colombo, em SC, aumentou a alíquota para 14% em 2015.

A reforma de Bolsonaro foi a mais drástica para os trabalhadores: aumentou a idade para 62 anos para as mulheres e 65 anos para homens. Quem quiser se aposentar com o teto tem que contribuir mais de 40 anos. Aumentou a idade para professores do ensino básico.

Liberou estados e municípios a taxarem aposentados com qualquer salário. Ex: SC gov. Moisés taxou todos os aposentados em 14%.

Reduziu aposentadorias com a regra da média de todos os salários.

Reduziu a pensão por morte em 50% para a viúva(o) e 10% para cada filho de até 24 anos.
Reduziu a 60 % a aposentadoria por invalidez.

Na prefeitura de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina , os(as) trabalhadores(as) travaram grandes lutas contra os ataques à previdência. Desde Ângela Amin, passando por Dário Berger, César Souza, Gean Loureiro e o atual Topázio Neto. Gean/Topázio aumentaram a alíquota para 14% para todos os servidores. Todos usaram mecanismos para colocar a mão na previdência: aplicações em bancos com prejuízos aos fundos, transferência do dinheiro da previdência para o Tesouro municipal sem retorno, parcelamento das dívidas do empregador.

Agora topázio quer taxar todos os aposentados em 14%, reduzir pensões para 50% +10% para cada filho até 21 anos, aplicar a regra de Bolsonaro para a aposentadoria com a média de todos os salários, reduzindo a 60%.

Enquanto houver capitalismo esses ataques ocorrerão. Elas não acabam – outras virão e cada vez mais agressivas. Para manter os lucros os capitalistas e seus governos continuarão atacando salários e nossos direitos duramente conquistados. Por isso defendemos o Socialismo!

• É preciso lutar contra todos os governos que nos atacam.
• Lutar contra os ataques de Topázio a nossa previdência.
• Que Lula revogue as reformas da previdência e trabalhista já!
• Que Lula pare de pagar a dívida pública aos banqueiros que consome 1 trilhão de reais por ano.
• Fazer uma auditoria e investir em obras públicas. Investir 10% do PIB em educação e 10% em saúde.

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Leia também:

• O que é a "DÍVIDA PÚBLICA" e como ela funciona;
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• O que é Comunismo?;
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O território palestino foi ocupado pela força por Israel em 1948. Desde então, o que se vê é limpeza étnica, genocídio e massacres do povo palestino. E quando esse povo sofrido decide enfrentar a ocupação sionista, a opressão, exploração e miséria, atacando os ocupantes, é tachado por toda a imprensa como “terrorista”.

Israel ataca diariamente civis, mulheres, crianças e inocentes. Antes do recente ataque do Hamas contra Israel, 170 crianças palestinas estavam nas prisões imundas de Israel, acusadas também de “terrorismo”. Assim como 5200 presos políticos palestinos, nas mesmas prisões. Somente neste ano, e antes da ação do Hamas, Israel já havia assassinado 270 palestinos, dentre os quais 65 crianças.

Gaza é uma prisão a céu aberto, com 2,5 milhões de palestinos espremidos numa área equivalente à metade da cidade do município de Florianópolis, capital do estado brasileiro de Santa Catarina. Todas as fronteiras são controladas; não entra nem água, nem eletricidade, nem remédios e nem alimentos sem autorização de Israel. É um gigantesco Gueto de Varsóvia. O resultado é que metade das crianças sofre de desnutrição crônica, e um percentual semelhante das mulheres, de anemia. Conforme dados da ONU, 80% dependem de ajuda humanitária, a pobreza alcança 81,5% da população e cerca de 50 % estão desempregados – entre os jovens, esse índice salta para 64%.

E, ainda, constantemente ameaçados por bombas sobre suas cabeças. Que miram especificamente hospitais, escolas e habitações civis. Sobre tudo isso, a grande imprensa se cala. Ninguém chama Israel de terrorista, ninguém mostra as crianças e mulheres palestinas presas ou assassinadas. Porque são palestinas, e só por isso. Israel é um estado de apartheid, como admitem a própria Anistia Internacional e o Human Rights Watch.

Em suma, como dizia Malcolm X: “Se você não tomar cuidado, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e adorar as pessoas que as estão oprimindo.”

Israel foi criado artificialmente, como um estado racista, em terras palestinas, como um posto avançado do imperialismo americano, para controlar a região mais rica em petróleo do mundo. É a maior base avançada militar americana do planeta. É um gigantesco porta-aviões americano incrustrado no meio do mundo árabe, com o único objetivo de oprimir os povos da região e saquear suas riquezas. É um estado artificial, que só se mantém graças ao financiamento externo estadunidense e europeu.

Antes de 1948 jamais existira - no decorrer de milênios de atividade humana na região - um estado centralizado de Israel na região. Aquela região foi sempre muito disputada por grandes impérios, como o babilônico, o egípcio e o romano, por exemplo. E mesmo a maioria do povo judeu sequer é oriundo da região, mas sim do leste europeu (região entre Alemanha e Rússia).

Ao contrário de Lula e Boulos, não criticamos a recente ação militar do Hamas. A violência do opressor contra os oprimidos não é igual à violência dos oprimidos por se livrarem da opressão. Neste sentido, estamos incondicionalmente ao lado da resistência palestina, e no campo militar do Hamas contra a ocupação sionista da Palestina.

Isso não significa que tenhamos acordo político com o Hamas. O Hamas não defende um programa socialista e da classe trabalhadora, não defende a liberdade para as mulheres e a liberdade religiosa, mas a implantação de um estado islâmico na região. O Hamas é uma organização burguesa, com profundas relações com os corrompidos governos árabes da região e, pasmem, até mesmo com Putin, o carrasco do povo ucraniano.

Mas nada disso deve nos fazer perder de vista que, na luta pela libertação da Palestina, temos lado! O Hamas, com todas as diferenças que possuímos, está combatendo contra Israel. E estamos do lado do povo palestino e dos povos árabes, contra a ocupação sionista, por uma Palestina única, laica, livre, democrática e não-racista, onde todas as nacionalidades possam conviver em paz, sem opressores nem oprimidos. E isso será possível somente com a destruição do estado de Israel.

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Leia também:

• A Histórica relação entre os EUA e Israel;
• Bárbaro é o estado fascista de Israel;
• Sobre a liberdade.

LE DISCOURS DE « CIVILISATION X BARBARITÉ » DANS LA DÉFENSE DE L’ÉTAT GÉNOCIDE D’ISRAËL

Je suis fasciné par les « signes » et les « significations », dans les textes écrits ou en images. Et j’ai déjà exprimé mon indignation face à la manière dont les « grands médias » (brésiliens et étrangers) se sont concentrés sur l’utilisation des mots « terroristes », associés aux Palestiniens, et « personnes ou victimes » associés aux Israéliens.

Avant-hier, dans un journal télévisé brésilien, mon attention a été attirée sur l’insistance de l'utilisation du terme « barbarie » lorsqu’on parle de la résistance palestinienne. Et puis je me suis souvenu de cette image : « Du Cap au Caire » (ci-dessus), publiée en 1902, moment donc l'impérialisme avançait à grands pas et avec ses bottes de plomb sur l'Afrique et d'autres parties du monde, justifiant ses crimes par des idéologies telles que « l'eugénisme ». (supériorité raciale).

Dans ce document, la « civilisation », représentée par Brittania (personnification de la Grande-Bretagne), prend déjà un air de supériorité en étant au premier plan, conçue avec une « beauté », des contours définis, une apparence et des caractéristiques qui indiquent « l'individualité ». Ils sont humains. Les Africains, sous le drapeau de la « barbarie », forment une « horde » ; Ce sont des êtres déformés, déshumanisés / animalisés, incapables de montrer leur individualité. Ce sont un projet mal fini de gens.

Aujourd'hui, c'est la même chose. Israël fait la une des journaux et des reportages, avec une multitude de détails. Sa population est composée d'individus qui ont des noms, des histoires, des parents et des amis. Les Palestiniens, en revanche, ne sont qu’un simple « arrière-plan », représenté de manière déformée et grossière. Ce sont « les autres ». « Animaux », littéralement, pour le ministre sioniste de la Défense. Des éléments, volontaires ou non, d'une masse de « terroristes », déformés par ce qu'ils sont et l'environnement dans lequel ils vivent.

Et cela s’applique aussi bien aux médias qu’aux puissances impérialistes et à leurs gouvernements paillassons dans le monde entier, y compris ceux du Brésil, de la France, des États-Unis et du Portugal. Et ne me parlez pas de « récits », comme aiment les postmodernistes et les réformistes. C’est une expression de la lutte des classes dans un capitalisme qui a toujours été raciste.

Mais c’est en réalité ce système qui favorise la barbarie. En Palestine, il y a longtemps. Dans le reste du monde, de plus en plus, avec la destruction de l’environnement, l’exploitation illimitée et la cruauté de l’oppression. Ce sont des barbares, pas ceux qui luttent pour la dignité et la liberté. D'où la nécessité de « peindre » un nouveau monde, rappelant Rosa Luxemburg : « Socialisme ou barbarie ».

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Lisez aussi:

• La relation historique entre les États-Unis et Israël;
• Bárbaro é o estado fascista de Israel.

O DISCURSO DA “CIVILIZAÇÃO X BARBÁRIE” NA DEFESA DO ESTADO GENOCIDA DE ISRAEL

Sou fascinado por “signos” e “significados”, nos textos escritos ou imagéticos. E já manifestei minha revolta sobre como a “grande mídia” (brasileira e estrangeira) tem martelado no uso da palavra “terroristas”, associada aos palestinos, e “pessoas ou vítimas” israelenses.

Ontem, nos telejornais, me chamou a atenção a insistência no uso do termo “barbárie”, ao se falar da resistência palestina. E, aí, lembrei desta imagem: “Do Cabo ao Cairo” (acima), publicada em 1902 quando o Imperialismo avançava a passos largos e com suas botas de chumbo sobre a África e outras partes do mundo, justificando seus crimes com ideologias como a “eugenia” (a superioridade racial).

Nela, a “civilização”, representada por Brittania (personificação da Grã-Bretanha), já assume ares de superioridade ao estar em primeiro plano, desenhada com “beleza”, contornos definidos, aparência e traços que indicam “individualidade”. São humanos. Já os africanos, sob a bandeira da “barbárie”, formam uma “horda”; são seres disformes, desumanizados / animalizados, incapazes de esboçar individualidade. São um projeto mal-acabado de gente.

Hoje, é a mesma coisa. Israel está nas manchetes e reportagens, com riqueza de detalhes. Sua população é composta por indivíduos que têm nomes, histórias, parentes e amigos. Já os palestinos, são um mero “pano de fundo”, representados de forma distorcida e grosseira. São “os outros”. “Animais”, literalmente, para o Ministro da Defesa sionista. Partes, voluntárias ou não, de uma massa de “terroristas”, deformados pelo que são e o meio em que vivem.

E isso vale tanto para a mídia quanto para as potências imperialistas e seus governos capachos mundo afora, inclusive os de Brasil e Portugal. E não me falem em “narrativas”, como gostam pós-modernos e reformistas. É expressão da luta de classes em um capitalismo desde sempre racista.

Mas, na verdade, é este sistema que promove a barbárie. Na Palestina, há muito tempo. No resto do mundo, cada vez mais, com a destruição ambiental, a exploração sem limites e a crueldade da opressão. Eles são os bárbaros, não aqueles que lutam por dignidade e por liberdade. Daí a necessidade de se “pintar” um novo mundo, lembrando Rosa Luxemburgo: “Socialismo ou Barbárie".

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• A Histórica relação entre os EUA e Israel;
• Sobre a Liberdade;
• Existem ditaduras de esquerda?.