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Práxis

Os filósofos limitaram-se sempre a interpretar o mundo de diversas maneiras; porém, o que importa é modificá-lo.

Práxis

Os filósofos limitaram-se sempre a interpretar o mundo de diversas maneiras; porém, o que importa é modificá-lo.

Teoria Monetária Moderna: os poderes mágicos do dinheiro

24.03.22

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É com muito prazer que compartilho um artigo do amigo e intelectual marxista Gustavo Machado, estudioso orgânico da obra de Karl Marx, militante da Lit-Qi e do PSTU Brasil, autor do já consagrado livro Marx e a História, doutorando, elaborador teórico e pesquisador do Ilaese (Instituto latino-americano de estudos socioeconômicos), onde trabalha, e mantenedor do melhor e mais consistente canal sobre marxismo no Youtube em língua portuguesa, denominado Orientação Marxista - em que Gustavo, dentre outros assuntos, profere um curso bastante extenso e completo sobre a maior obra de Marx/Engels, O Capital. Este artigo faz parte de uma série de pequenos textos de fulcro teórico sobre socialismo, dois dos quais referendados pelo próprio autor e "lincado" em seu pequeno artigo para que todo(as) possam acessá-los. Peço a todos(as) que acompanhem a série e que visitem o conteúdo produzido por ele.

Nos dois artigos anteriores desta série (Keynesianismo: a ciência impossível do capitalismo e Socialismo X Capitalismo | Liberalismo: as leis “eternas” do mercado), vimos como liberais e keynesianos interpretam unilateralmente o dinheiro e o capitalismo. Tais interpretações unilaterais e, por isso, falsas, os levam a propor saídas distintas para salvar o capitalismo. Existe, ainda, outra corrente que vem ganhando peso nos dias de hoje e atribui poderes realmente mágicos ao dinheiro e ao Estado. É conhecida como MMT (Modern Monetary Theory), sigla em inglês que em português chamamos Teoria monetária moderna.

Tal como os keynesianos, os adeptos da MMT delegam ao Estado o papel de regente da orquestra, o elo capaz de fazer o capitalismo se desenvolver de modo continuado com pleno emprego. O foco, no entanto, é a produção de dinheiro. Vejamos.

Os fazedores de dinheiro

Toda a questão gira em torno de dois aspectos básicos e verdadeiros. O primeiro é que não interessa quantas moedas existam, o Estado deve adotar um padrão monetário válido em todo o seu território. Por exemplo, o real. Como não há planejamento social no capitalismo, a única forma de comparar a riqueza produzida em todos os lugares é por meio de um padrão dos preços comum. A montadora de automóveis sabe que seu carro vale 40 vezes mais do que um celular, porque o carro custa 40 mil reais e o celular, mil reais. Sem a moeda estatal seria impossível saber. O Estado deve, necessariamente, emitir uma moeda válida e aceita em todo o território nacional, pela força da lei: é a moeda de curso forçado.

O segundo ponto é que a emissão dessa moeda não ocorre imprimindo uma mala de dinheiro e entregando ao primeiro que passa na rua. A moeda de curso forçado, como o real, entra e sai na economia por meio do orçamento público. Quando o Estado gasta, sendo ele o emissor da moeda, um banco qualquer terá um crédito com o governo: pago na moeda estatal. Uma certa quantidade de moeda entra na economia. Quando uma quantia é paga ao Estado, essa moeda é, por assim dizer, destruída: retorna àquele que a emitiu.

Nos dias de hoje, os Estados procuram manter essa balança entre gastos públicos e arrecadação pública “equilibrada” – emissão e destruição de moeda –, delegando o desequilíbrio para o mecanismo de expansão ou contração da dívida pública interna. Deixaremos, no entanto, a dívida pública para outro momento.

Por ora, o que nos interessa entender é o seguinte. Segundo essa explicação, não existe limite para os gastos públicos. Sendo o Estado o emissor da moeda legalmente aceita em todo o território, ele pode gastar à vontade, sem qualquer limite. A MMT não passa de um keynesianismo turbinado pelos poderes mágicos do dinheiro. O Estado poderá gastar de forma ilimitada, por exemplo, para promover o pleno emprego ou para desenvolver a indústria nacional. É assim que vários “marxistas”, adeptos da MMT, defenderão a emissão desmedida de moeda de modo a desenvolver as forças produtivas e o capitalismo até que, no dia do juízo final, a sociedade esteja preparada para o socialismo: é o etapismo.

Quem realmente cria o dinheiro?

O problema da MMT, como toda concepção burguesa, está em seu unilateralismo. Considera apenas o aspecto técnico por meio do qual a moeda de curso forçado é produzida, deixando de lado o significado social do dinheiro. Aliás, esse significado social, no caso do dinheiro, é simplesmente tudo. Papel moeda e mesmo ouro não são, por natureza, dinheiro. Dinheiro é o produto de um processo social em que um mediador tem de surgir, já que a produção da riqueza é social e sua apropriação é privada.

O dinheiro é, no capitalismo, o elo que liga essas várias empresas independentes e seus proprietários. A classe operária produz a riqueza. O capitalista é quem controla a riqueza produzida pela classe operária, separando o valor de seu corpo e o cristalizando em dinheiro. O Estado, portanto, não cria nem destrói dinheiro. Ele cria apenas uma moeda, cujo valor depende inteiramente da produção e circulação de mercadorias. O valor expresso pelo dinheiro depende inteiramente da classe operária e não do Estado. É por isso que, na MMT, a luta de classes é jogada para debaixo do tapete. O processo social é reduzido a uma questão técnica envolvendo a moeda estatal.

De nada adianta dispor da moeda se o conhecimento técnico e a capacidade para produzir são propriedade das empresas privadas, sobretudo as estrangeiras. De nada adianta migrar para o âmbito do Estado os valores produzidos, por meio do artifício de emitir moeda, se esses valores continuam sendo produzidos de modo privado, visando o lucro. O proprietário, para evitar que os valores que ele controla migrem para o Estado, poderá elevar o preço das mercadorias: é a inflação, que constantemente assombra a classe trabalhadora.

Definitivamente, não existe solução técnica para as contradições do capitalismo. Essas contradições apenas podem ser solucionadas alterando-se a forma como a sociedade se organiza, revolucionando as relações de propriedade. Quando a produção e distribuição da riqueza tornar-se social, o dinheiro será desnecessário. Teremos apenas contabilidade social. Os marxistas devem, portanto, desnudar os poderes mágicos do dinheiro e devolvê-los àqueles que são os únicos responsáveis por esse aparente poder: a classe trabalhadora.

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Leia também:

Um caloroso alô a Felgueiras, em Portugal

16.03.22

Cidade de Felgueiras.jpg

Minha relação com Portugal (a "terrinha" como chamamos por estas bandas) é de carinho e respeito. Minha primeira travessia do atlântico foi planejada para desfrutar as paisagens do Tejo e do D'ouro: comer bacalhau, Pastel de Belém, caminhar pelas ruas do bairro alto, em Lisboa, se encantar com Évora, sonhar em Braga enquanto se imaginava frequentando aquela maravilhosa Universidade...

O fato de eu manter um blog neste portal, tão longe de minha casa, vem desse sentimento: é também uma forma de manter essa conexão entre nossas culturas e nossos povos, tão distintos, mas também tão próximos em alguns aspectos. É uma forma de diálogo e de abertura cuja intenção única é nos aproximar, sem me esquecer de que somos diferentes, sendo isso não uma falha, mas um acréscimo a ambas as partes.

E como todo diálogo é uma via de mão dupla, em que ao nos transformarmos, mudamos também o(a) outro(a), acaba sendo muito prazerosa a reciprocidade e o intercâmbio de informações, ainda mais entre povos distintos e com um oceano os separando. Por isso aqui minha singela gratidão à gente da cidade de Felgueiras, que, de três meses para cá, passou a acompanhar estes modestos escritos.

Dou uma escapadinha aos propósitos deste blog para agradecer-lhes calorosamente o carinho recebido. Imagina a alegria que sinto ao abrir minha página e visualizar, durante este período, estas "visitinhas" regulares de algum(a)(s) leitor(a)(s) desta cidade a aproximadamente 40km de Braga. Na próxima vez que for a Portugal, buscarei dar lá um pulinho para experimentar de seus pratos, conversar com sua gente e visitar seus pontos turísticos.

Mas enquanto esse dia não chega, aquele(a)(s) que me lê(em), deixe(m) cá um comentário para que nos conheçamos melhor. Saudações fraternas deste Jóe José Dias que vos escreve.

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Conexão Brasil-Portugal.