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Práxis

Os filósofos limitaram-se sempre a interpretar o mundo de diversas maneiras; porém, o que importa é modificá-lo.

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Os filósofos limitaram-se sempre a interpretar o mundo de diversas maneiras; porém, o que importa é modificá-lo.

2021 chega ao fim com a Amazônia em chamas

30.12.21

Brigadistas do Prev Fogo do Ibama, checam area de floresta derrubada e queimada no municipio de Apui, Amazonas. Foto: Bruno Kelly/Amazonia Real

Por PSTU Brasil

A Amazônia segue sendo queimada. O ano de 2021 chega ao fim com a maior floresta tropical do planeta em chamas. De acordo com os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento, do Imazon, publicados na última segunda-feira, dia 20, entre janeiro e novembro deste ano, a Amazônia Legal perdeu 10.222 km² de floresta, o equivalente a sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

É o maior acumulado dos últimos 10 anos para o período. Apenas em novembro, foram 480 km² desmatados na região, a segunda pior taxa para o mês em dez anos (o recorde foi registrado em 2020, com 484 km²).

Caos fundiário, falta de fiscalização e invasão de terras públicas sem uso da União ajudam a explicar destruição da floresta. Toda essa barbárie ambiental é incentivada pelo governo Bolsonaro, que incentiva ações de grileiros e destruiu a política de fiscalização de órgãos que deveriam atuar em defesa das terras, da floresta e da fauna amazônicas, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


Falta de fiscalização = invasões de terras públicas

Segundo o Imazon, 54% do desmatamento mensal da Amazônia está concentrado em uma categoria chamada de “áreas privadas ou terras públicas sob diversos estágios de posse”, que compreendem: terras públicas não destinadas; terras públicas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR); imóveis privados cadastrados no Incra.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também aponta a invasão de áreas públicas como principal responsável pelas queimadas. Segundo Ipam, considerando o período entre agosto de 2020 e julho de 2021 – meses em que se mede a temporada do desmatamento na Amazônia – o principal responsável pelo desmatamento foi a invasão de terras públicas não destinadas (28%), seguido pelo desmatamento em imóveis rurais (áreas privadas; 26%) e, em terceiro, em assentamentos (23%).

O Ipam explica que “as florestas públicas não destinadas são áreas na Amazônia que, por lei, deveriam ser dedicadas à proteção ou ao uso sustentável“. Entretanto, “até hoje não tiveram destinação específica e, por isso, são alvo constante de grilagem“, alerta o Instituto. O relatório da pesquisa ressalta que “o desmatamento nas florestas públicas cresceu muito nos últimos anos. O governo sabe e é sua responsabilidade fiscalizar essas áreas”.

Mas o que vimos no governo Bolsonaro foi justamente uma redução na fiscalização. Dados de relatórios recentes sobre desmatamento e autuações contra crimes ambientais, compilados pelo Observatório do Clima, mostram um padrão que está se intensificando na Amazônia: quanto menor o número de autuações por crimes ambientais, maior foi a taxa de desmatamento.

Os dados apontam que o enfraquecimento das ações de fiscalização coincidiu com a aceleração do desmate. Os números oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que o Brasil perdeu (entre agosto de 2020 e julho de 2021) a maior área de floresta desde 2006 – 13.235 km². Neste período, o total de autuações foi o menor da série histórica.

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As autuações do Ibama, que já estavam em queda, caíram ainda mais: foram lavrados 2.472 autos de infração entre 2020 e 2021, um número 41% menor do que o último monitoramento feito antes da gestão de Jair Bolsonaro e o menor número da série histórica para o período.


Derrotar Bolsonaro para salvar a Amazônia

A política predatória de destruição da Amazônia imposta por Bolsonaro precisa ser derrotada urgentemente, para que a maior floresta tropical do planeta não seja destruída.

O desmatamento da Amazônia é consequência direta do avanço da agricultura capitalista na Região, que é incentivada por Bolsonaro, como parte do projeto de recolonização imperialista, que recria a velha plantation, fazendo do Brasil um grande exportador de commodities, como nos tempos da dominação portuguesa. Agora, como uma nova roupagem.

Para seguir até o fim com sua política de destruição e fazer avançar a propriedade privada, Bolsonaro estimula a invasão das terras indígenas e Unidades de Conservação, pois são pedras que estão no meio do caminho e atrapalham seu projeto entreguista e destruidor. Segundo o levantamento do Imazon, terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs) são as terras públicas menos desmatadas: em novembro, unidades de Conservação representaram 4% do desmatamento e Terras Indígenas, 2%.

Por isso, a luta em defesa da Amazônia passa pela tarefa imediata de colocar para fora Bolsonaro e Mourão. Combinada com a luta contra esse sistema destruidor, predatório, que transforma nossas florestas e terras em propriedade privadas.

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