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Práxis

Os filósofos limitaram-se sempre a interpretar o mundo de diversas maneiras; porém, o que importa é modificá-lo.

Práxis

Os filósofos limitaram-se sempre a interpretar o mundo de diversas maneiras; porém, o que importa é modificá-lo.

O que é o Fascismo?

15.11.19

Decorrente das reflexões políticas às quais este autor vem tendo o cuidado de formular a respeito da atual conjuntura mundial e de toda a crise global (mas principalmente do caso brasileiro), que vem levando as massas às ruas em todo o planeta, com lutas e rebeliões cada vez mais radicalizadas, há algum tempo que pensava em um texto ou artigo específico sobre o tema do fascimo.

O tema é atual e, em sua órbita, gravita muita confusão. Correntes políticas dos mais variados campos discutem-no, na maioria das vezes de forma confusa e vulgar, ou mesmo oportunista. Associam-no, de forma geral, a determinados regimes políticos com características mais conservadoras, sem discutir sua real natureza, suas raízes políticas e sociais.

Em outros textos já abordei o tema de maneira en passent, abordando os pontos principais mais com o intuito de contrabalecear às opiniões divergentes bastante em voga em outros veículos de comunicação. Todavia, nunca de maneira tão colorida quanto um texto "exclusivamente" sobre o tema seria capaz de o ser.

Pela seriedade e complexidade que exige tal empreitada e pelo caráter deste blog (aliás, de qualquer blog), que é o de ser sucinto o suficiente para não se tornar enfadonho ou prolixo, sem deixar contudo de ser profundo na medida em que o tema necessita, publico este vídeo, que julgo cumprir bem esta tarefa.

As reflexões nele contidas - um apanhado geral e bastante resumido de  duas obras de Leon Trotsky: Revolução e contrarrevolução na Alemanha e Aonde vai a França? - dialogam diretamente com o postulado teórico deste autor, que talvez abordaria o tema de maneira menos didática que o jornalista, a questão. Por isso resolvi publicá-lo, dando cabo à questão.

Abaixo do vídeo deixarei três artigos onde se procura debater o fascismo, não somente para consulta, mas principalmente para o enriquecimento da discussão. Obviamente que a discusãao não se esgota aqui; o aprofundamento do tema é de suma importância não somente para a compreensão histórica do fascismo, mas principalmente para saber identificar suas características e em quais condições ele surge.

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Leia também:

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Contraponto:

 

Chile: o suposto oásis de modernidade e estabilidade da América Latina, explodiu.

08.11.19

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David Espinosa, de Santiago do Chile

Como muitos já estão acompanhando, há uma verdadeira rebelião popular em curso no Chile. O país que era o exemplo sul-americano de estabilidade e modernidade explodiu.

Quero contar um pouco de como estão as coisas por aqui desde o início da rebelião.

Na semana passada, o governo anunciou um aumento da passagem dos ônibus e metrôs de Santiago. O aumento anunciado foi de 30 pesos, mais ou menos 4 centavos de dólar. Um valor irrisório, se não fosse só a ponta do iceberg. No entanto, o buraco é mais embaixo, como dizemos no Brasil.

O Chile foi um dos berços ou laboratórios do que se conhece como neoliberalismo. Aqui, desde a ditadura de Pinochet, todo o plano econômico dos neoliberais da Escola de Chicago foi implementado desde fins da década de 1970. A maioria dos serviços públicos foi privatizada. As universidades públicas são todas pagas. No Brasil, temos a ideia de que algo público é gratuito, mas isso não é assim em vários países. No Chile, uma mensalidade em uma universidade pública pode custar mais do que em uma universidade privada. Como os salários das famílias são muito baixos (mais de 50% da população vive com menos de salário mínimo), as famílias não têm dinheiro para pagar as mensalidades. Isso gerou, há anos, um enorme problema de endividamento dos estudantes e de suas famílias. Aqui, um estudante que termina seu curso universitário pode passar 10 ou 15 anos pagando os empréstimos que tomou.

A saúde pública também é paga. Não existe um SUS. Os hospitais públicos são caóticos, todos os anos morrem milhares de pessoas nas filas de espera. Quem tem dinheiro para pagar um plano de saúde privado acaba comprometendo grande parte de sua renda nisso, já que os planos não cobrem todos os gastos de atendimento hospitalar, internações, cirurgias, etc. Se uma pessoa fica doente e se salva, seguramente sairá com uma enorme dívida que terá que pagar pelos próximos anos.

Os direitos trabalhistas foram destruídos pela ditadura. A jornada de trabalho é de 45 horas, as férias são de 15 dias, os trabalhadores têm meia hora de almoço. A maioria dos sindicatos não têm nenhum poder de negociação, já que dentro de uma mesma empresa é permitida a existência de muitos sindicatos do mesmo setor (dentro de uma mina, por exemplo, podem existir 20 ou 30 sindicatos). O resultado disso é que os patrões fazem o que querem. A possibilidade de reação dos trabalhadores é pequena. E quando há sindicatos fortes, estão na mão de burocratas que defendem mais os patrões do que os trabalhadores.

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Uma das heranças mais nefastas da ditadura é o sistema de aposentadorias. Todo o sistema é privado. A aposentadoria dos trabalhadores é administrada pelas AFPs, Administradoras dos Fundos de Pensão. São empresas privadas que utilizam a enorme quantidade de recursos que é descontada todos os meses dos salários dos trabalhadores para lucrar. O dinheiro das aposentadorias é utilizado para financiar os negócios dos próprios empresários, comprar ações de empresas, etc. Os próprios donos das AFPs, que também são donos de muitas outras empresas, bancos, seguradoras, etc., utilizam esse dinheiro para financiar, com baixíssimas taxas de juros, seus outros negócios. É uma mina de ouro. Esse é o modelo de capitalização individual que Bolsonaro e Guedes quiseram implementar já com essa Reforma da Previdência no Brasil.

Ainda não conseguiram, mas o projeto virá logo mais. Trata-se de destruir o sistema público (INSS) para que as empresas privadas administrem o dinheiro acumulado pelos trabalhadores. A lógica das AFPs é nefasta. Essa enorme soma de recursos é investida no mercado. Se há ganhos, isso fica pros acionistas das AFPs, se há perdas, esse dinheiro é retirado da aposentadoria dos trabalhadores. E o pior, a maioria dos trabalhadores se aposenta com menos de 30% do que recebia antes. Isso explica em grande parte o enorme aumento do número de suicídios de idosos na última década.

Nos últimos anos milhões de chilenos saíram às ruas de forma pacífica contra as AFPs e defendendo a volta de um sistema público de aposentadorias (como o nosso INSS). A resposta dos governos (de “esquerda” e de direita) foi fazer promessas e não mudar nenhuma vírgula. Agora, pior, o governo de Piñera (atual presidente) mandou ao Congresso uma reforma que entrega ainda mais dinheiro para as empresas.

Nas principais empresas do país, a exploração é brutal. O Chile é o maior produtor de cobre do mundo. Os mineiros, com um longo histórico de lutas, e suas famílias, sofrem diariamente as consequências mais nefastas da mineração – as doenças pulmonares (como a silicose), doenças musculares, psicológicas, etc. Muitos mineiros trabalham longe de suas casas, em turnos de 10/10 (10 dias de trabalho, 10 de descanso), o que os leva a ter uma dinâmica familiar muito difícil e penosa.

A situação do principal povo originário, os mapuches, é dramática. Há séculos esse povo vem resistindo às ofensivas dos empresários e do Estado para tomar suas terras, que se concentram principalmente na região sul (a mais fértil) do país. Há séculos há uma verdadeira guerra contra os mapuches.

Dito tudo isso, agora podemos voltar ao aumento da passagem.

Na semana passada, então, o governo decidiu aumentar o preço da passagem. Um trabalhador ou uma trabalhadora que toma dois metrôs por dia pode chegar a gastar em um mês, 1/6 do salário mínimo.

O aumento, claro, não foi bem recebido. Nos dias seguintes ao anúncio, muitos estudantes secundaristas começaram a convocar “pulas-catracas” nos metrôs. O movimento se massificou. O governo respondeu dizendo que não ia diminuir o preço da passagem e colocou a polícia nas estações de metrô. Daí pra frente a coisa foi piorando. Muitos vídeos mostram a polícia jogando bombas de gás lacrimogênio dentro das estações, crianças vomitando, mães chorando, policiais empurrando estudantes pelas escadas. Obviamente o efeito dessas ações foi o aumento das manifestações.

Na sexta-feira (18) o governo militarizou completamente as estações, diante das convocatórias massivas dos estudantes. No horário de pico de saída dos trabalhadores, 18h-19h, o governo resolveu fechar as estações para evitar os pulas-catracas. Essa decisão fez com que milhares de trabalhadores não pudessem voltar às suas casas e tivessem que caminhar. Isso gerou manifestações espontâneas em várias partes da cidade. Na sexta a noite, os conflitos mais violentos começaram.

Em todos os bairros começaram os protestos e confrontos com a polícia. De noite, a coisa já tinha se generalizado. Em todos os bairros da capital já havia protestos. As famílias se somaram à juventude. A polícia reprimiu e reprimiu. A revolta tomou um caráter mais violento. Nessa noite, 16 estações de metrô e um enorme edifício da empresa de energia Enel (localizado na principal avenida de Santiago) foram queimados, houve saques em alguns supermercados e barricadas por toda a cidade. A polícia já não conseguia mais controlar as manifestações.

Na noite de sexta-feira, diante de uma enorme rebelião popular, o governo anuncia o Estado de Emergência na cidade, restringindo os direitos a manifestação e reuniões e passando o controle da cidade às mãos de um general. As Forças Armadas são autorizadas a ocupar a cidade. Mais de 300 pessoas são presas.

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A intervenção das Forças Armadas jogou ainda mais lenha na fogueira. Aqui há uma enorme raiva de amplos setores sociais contra as Forças Armadas pelo papel que tiveram na ditadura – os milhares de torturados, assassinados e desaparecidos. A maioria dos militares envolvidos nesses casos nunca foi punida.

A noite de sexta-feira foi de conflitos e barricadas. Não sabíamos como iria amanhecer o dia seguinte. A presença das Forças Armadas seguramente intimidaria os manifestantes, pensava o governo. Nada mais equivocado.

No sábado a cidade amanheceu com panelaços e conflitos em praticamente todos os setores populares e alguns bairros de classe-média. Os conflitos agora não eram só com os policiais, mas com as próprias Forças Armadas. No sábado, os protestos se expandiram para todo o país, de norte a sul, de Arica a Magallanes. O governo decretou estado de Emergência em Valparaíso (cidade portuária com longa trajetória de lutas) e Concepción (uma das principais cidades do sul). Em Santiago, muitos supermercados de grandes empresas (Wallmart, por exemplo) foram saqueados ou queimados. Em um dos incêndios, três pessoas morreram queimadas. Muitas farmácias e grandes lojas foram saqueadas.

Sobre os saques, há cenas muito interessantes. Muitos deles foram protagonizados por famílias e pela população em geral. Em um vídeo que circula pela internet é possível ver um jovem lúmpen que sai carregando uma enorme televisão. Os trabalhadores que organizavam a barricada, ao ver o jovem saindo com a televisão, tomam-na de suas mãos e a atiram na fogueira da barricada. O televisor começa a arder em chamas. Os alimentos saqueados, em vários lugares, foram repartidos pelos trabalhadores presentes nas barricadas.

O processo é totalmente espontâneo e sem direção. Os partidos tradicionais não conseguem controlá-lo. O governo está perdido. Sábado teve que retroceder e declarou a revogação do aumento da passagem. Ao mesmo tempo, o general encarregado de Santiago, anunciou um toque de recolher a partir das 22h. Nada poderia enfurecer ainda mais a população, que saiu às ruas massivamente após o toque de recolher e passou a noite nas barricadas enfrentando-se com a polícia e o Exército. Os protestos ganharam muito apoio popular, apesar da campanha dos grandes meios de comunicação para criminalizar os “vândalos” que estavam queimando os metrôs e saqueando os supermercados. Entre os trabalhadores se armou também um grande debate sobre as táticas que devem ser utilizadas no movimento, já que a destruição do transporte público ou outros espaços públicos seguramente acabará significando uma perda para a própria população. Mas a raiva foi incontrolável.

Os vídeos da brutalidade policial e do exército circulam sem parar. Sábado, a cidade de Valparaíso, uma das mais combativas do país, foi completamente ocupada por tropas do Exército. Os conflitos se estenderam por toda a noite de ontem. Muitos panelaços foram realizados de norte a sul do país.

Neste domingo o dia amanheceu relativamente tranquilo. Alguns ônibus circulavam por Santiago. O aeroporto, no entanto, não funcionou. Muitos vôos foram cancelados, o que está gerando um colapso. Logo no início da manhã começaram as concentrações nas praças e outros lugares públicos. Na emblemática Plaza Itália, os conflitos com o exército e a polícia não pararam um minuto. Mais incêndios, mais saques, muitas barricadas. O governo novamente anunciou o toque de recolher para as 19h (há duas horas).

Um novo fenômeno começou a aparecer. Grupos armados de traficantes ou relacionados com a própria polícia começam a assustar as populações mais combativas, atacar feiras e outros pequenos negócios. Há notícias de corte de água em vários lugares de Santiago. Os vídeos da brutalidade das Forças Armadas não param de circular. Se ainda não há nenhum assassinado pela pelas forças militares ou paramilitares, essa é uma possibilidade grande nas próximas horas ou dias.

A fúria popular é enorme e não parece que diminuirá tão cedo. O governo não tem outra resposta além da repressão. Já são 9 mil militares distribuídos pelas cidades ocupadas.

Enquanto escrevo essas linhas, escuto gritos, tiros e bombas ao lado de fora do lugar onde estou.

Bem vindos ao Chile, um oásis de modernidade e estabilidade da América Latina.

Nos últimos minutos o governo anunciou que já subiu para 7 o número de mortos, que vai aumentar a repressão e ampliar o estado de Emergência para mais regiões.

A arte e sua função em uma sociedade dividida em classes

02.11.19

Domingo no morro - Eli Heil

Que cantam os poetas mais delirantes
Que juram os profetas embriagados
Que está na romaria dos mutilados
Que está na fantasia dos infelizes
Que está no dia a dia das meretrizes
No plano dos bandidos, dos desvalidos
Em todos os sentidos

Chico Buarque

 

Levantar o tema da arte na sociedade de classes é um começo. Há uma antropologia das origens necessária. Estudar as sociedades tribais e comunitárias. Analisar as forças produtivas, a divisão do trabalho, o intercâmbio comercial, a transição para o domínio patriarcal, as origens da propriedade privada, das classes sociais e do Estado. O começo da sociedade de classes coincide com a transformação da aldeia tribal em cidade-Estado. (ENGELS, 2010)

Nos primórdios da humanidade a arte capta e expressa um momento primário de alienação oriundo de um sentimento de unidade entre o homem e a natureza. Essa relação visa a preencher a correspondência necessária que o homem tem com o cosmos e seu ambiente social com todas as formas e estruturas ainda embrionárias. Ou seja, a arte, neste seu princípio, apanha uma unidade social primeira, quase ulterina. Ela expressa essa relação intrínseca que o ser humano mantém com a natureza e com o seu ethos.

Porém, a cisão ocorre à medida em que o homem se separa da natureza, à medida em que vai se tornando menos seu refém. Aquela antiga unidade tribal é quebrada no instante em que se estabelecem a divisão social do trabalho e a propriedade privada, rompendo com aquele antigo equilíbrio social entre o mundo, a natureza e o homem. A hora da histeria, dos transes e da loucura chega. O cortejo dos humilhados e ofendidos aumenta.

Estamos agora em uma sociedade divida em classes. O antigo "comunismo primitivo", como denominaram o período precedente Engels e Marx, fora superado por uma forma social mais complexa. Aquela poderosa voz coletiva que é a arte torna-se agora um instrumento privado a serviço dos privilegiados desta sociedade. E nem poderia ser diferente.

Os antigos sacerdotes, aqueles que originalmente eram retirados diretamente da produção para serviços espirituais comunitários, adquirem um papel ainda mais central nessa sociedade, bem como as castas sociais diretamente vinculadas a eles. Surgem então as princesas, os príncipes, reis e rainhas e as famílias aristocráticas, que passam a se apropriar de um bocado bastante generoso de todo o excedente produtivo gerado a partir de novas técnicas produtivas cada vez mais sofisticadas. A glorificação destas personalidades e a nascente ordem social estabelecida adquirem status universal.

Dos escombros da antiga comunidade fragmentada e/ou destruída encontram refúgio as vozes suprimidas em sociedades e cultos secretos. A fragmentação social provocada por essa ruptura gerida a partir do advento da propriedade privada e o inevitável horror estrutural surgido a partir da dominação de classes, convivem lado a lado com o sonho impossível de um retorno ao passado, bem como com o advento de uma sociedade preciosa escondida em tempos futuros. A arte é gerida no fogo destas contradições e traços apolíneos e dionisíacos forjam-na em uma unidade contraditória.

A configuração histórica da sociedade de classes incide sobre o coletivo e a divisão do trabalho. A divisão do trabalho e a manufatura é um par em consolidação no capitalismo entre os séculos XVI e XVIII. (MARX, 2013, p. 411). Assim, a arte articula-se à dupla origem da manufatura: no trabalhador parcial e em sua ferramenta, apresentando as duas formas fundamentais - manufaturas heterogêna e orgânica. À divisão do trabalho na manufatura corresponde uma divisão do trabalho – e da arte também – na sociedade. O caráter capitalista da sociedade de classes começa a se consolidar.

Nesta nascente sociedade dividida em classes os papéis são divididos. Se no início a arte se confundia com os cultos sacerdotais, ritualísticos, servindo não somente como forma de expressão, mas também agindo como um elo de conexão entre o homem e o cosmos, surge agora um novo sujeito social, o artista, completamente distinto do sacerdote, do médico, do cientista e do filósofo.

O artista, no entanto, continua a ser uma voz da sociedade. E, se aquele vínculo com o culto ainda se mantém, começa agora a ser rompido. Em suma, pela capacidade intrínseca à arte (e ao seu progenitor, o artista) de fazer-se o eco e o reflexo da experiência comum, bem como dos grandes eventos e ideias de um povo e de uma época, da classe social ao qual representa e do seu tempo, o artista exerce ainda uma função bastante relevante na sociedade, embora diferenciada das de outros tempos.

Na palavras de Fischer:

Cabia-lhe elevar o sentido de autoproteção do povo da sua cidade, da sua classe, da sua nação; cabia-lhe libertar da insegurança de vida e das angústias de uma individualidade ambígua e fragmentada os homens que tinham emergido da sólida comunidade primitiva para o mundo da divisão do trabalho e dos conflitos de classe; cabia-lhe conduzir a vida individual de volta à existência coletiva, unir o pessoal ao universal; cabia-lhe restaurar a unidade humana perdida. (FISCHER, sd, p.52)

Eis a função do artista (e obviamente a da arte) nestes tempos: amenizar os efeitos desta alienação que o homem tem da natureza e de si mesmo produzida pela elevação a formas de maior complexidade e produtividade social. Ao crescimento cada vez maior da riqueza da sociedade, associou-se - graças à divisão do mundo em classes sociais e do surgimento da propriedade privada - o empobrecimento do homem; as relações humanas, antes indissolúveis, entraram em dissolução.

Obviamente que esta ruptura gerou um trauma: da antiga coletividade produtiva a esta individualização das relações provocadas pela espoliação das riquezas produzidas, gerou-se uma nostalgia, uma espécie de tragédia cerceada pela utopia até certo ponto reacionária aos tempos anteriores e felizes. Ou então na utopia de tempos novos onde a felicidade pudesse se restabelecer, em negação às relações humanas desumanizantes e desumanizadas do presente.

 Da gênese das classes sociais, das aristocracias das primeiras antigas cidades-estado, ao mundo da mercadoria, um vasto trajeto é percorrido pelo homem. Durante este percurso, a arte, a alienação e a individualidade adquirem características em desdobramentos e consolidação na sociedade de classes.

O comércio e as relações calcadas na troca de mercadorias desumanizaram o mundo feudal, fazendo com que as relações humanas entrassem em desagregação. Essa alteração da estrutura social provocou a ruptura quase definitiva do homo sapiens com o meio que o cerca. E nas raízes da subjetivação e da literatura, do mito, aquele antigo e distante reflexo de uma coletividade na qual o indivíduo não passava de uma partícula anônima, tornou-se gradualmente em uma ficção formal da experiência individual.

As relações entre o individualismo e o coletivo entram em novos momentos. O papel da arte se refaz: “A arte pode elevar o homem de um estado de fragmentação a um estado de ser íntegro, total” (FISCHER, sd, p 57). Permite ao ser humano ir do em si ao para si. A arte estabelece, assim, capacidades novas em confirmação da humanidade dos seres. Mais que isso, na verdade: capacita não somente o homem a compreender a realidade, ajudando a suportá-la, mas gabarita-o a transformá-la, na medida em que o estimula a torná-la (a sociedade) mais hospitaleira para a humanidade. A arte é social, é sociedade: interseccionam-se os dois termos e os dois conceitos.

Daí o "estigma" que determinados grupos sociais têm da arte. Mesmo na contemporaineidade, onde tornou-se mera mercadoria utilizada inclusive como forma de se lavar dinheiro, pelo seu valor subjetivo, a arte adquire contornos revolucionários pelo seu caráter social e de questionamento a determinadas verdades consagradas em outras formas de expressão, por exemplo. Mesmo que de maneira temporária, elevando o homem para longe desse patamar terreno da vida prosaica. Todavia, o que seria da arte sem o artista? Ela precisa dele para se fazer exprimir, tanto quanto ou até mais que a sociedade. Já o artista consciente de seu ofício necessita da sociedade, na medida em que, sem ela, não adquire uma consciência social capaz de convertê-la em arte.

Dessa forma, o papel do artista submerge ao primeiro plano desta dialética narrativa (artista-arte-sociedade-artista-obra). Vem ao plano da consciência social e artística. Entretanto, muitas vezes esta relação é mediada, fazendo com que os períodos da história da arte e as classes sociais ganham concretude. Nas palavras de Fischer: “Tem sido quase sempre uma característica dos grandes períodos da arte o de que as ideias da classe dominante ou as ideias de uma classe revolucionária em ascensão coincidam com o desenvolvimento das forças produtivas e com as necessidades gerais da sociedade” (FISCHER, sd, p 58). Equilibram-se os interesses de uma classe particular com os demais interesses na sociedade.

O antagonismo inconsiliável entre as classes sociais, entretanto, desintegra esta unidade, fazendo explodir um conflito de nova magnitude, na medida em que as contradições sociais se tornam mais agudas e visíveis. Esta veia exposta por este nova estágio social exige um desfecho transformador, não somente social, mas também da arte. Ela então transforma-se, articula-se, reflexiva e ativamente, às formas sociais vigentes. E ao menos que queira ser infiel à sua função social, cabe a ela mostrar o mundo de uma maneira transgressora, descarnando-lhe a dura realidade e mostrando-lhe com contornos vivos, de uma forma dialética, capaz de ser mudado. Mais que isso: cabe à arte ajudar a mudá-lo. Deixemos que siga nesse rumo!

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REFERÊNCIAS

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. 2. ed São Paulo: Expressão Popular, 2010.

FISCHER, Ernest. A necessidade da arte. Tradução Leandro Konder. São Paulo, Círculo do Livro, s/d.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.