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Práxis

Os filósofos limitaram-se sempre a interpretar o mundo de diversas maneiras; porém, o que importa é modificá-lo.

Práxis

Os filósofos limitaram-se sempre a interpretar o mundo de diversas maneiras; porém, o que importa é modificá-lo.

O que é a "DÍVIDA PÚBLICA" e como ela funciona*

15.03.19
Você está no fim do mês e precisa fazer as compras de casa. No caixa do supermercado, pede para pagar no crédito. Tem noção de que os juros são absurdos, mas fazer o quê? Pouco tempo depois, aquela pequena conta cresce com juros de 300% ao ano e fica praticamente impagável. Você corta gastos, economiza, mas o salário não dá conta de pagar aquilo. Só mesmo pegando um novo empréstimo no banco.

Se os juros de agiota do cartão de crédito já são revoltantes, imagine então receber em casa a fatura de uma conta de algo que você nunca comprou e com juros igualmente extorsivos. Pois é justamente isso o que acontece com a chamada dívida pública. Não escolhemos, nunca contratamos e muito menos nos beneficiamos com ela. Porém, todos os anos, é como se cada brasileiro, independentemente da idade, recebesse uma conta em casa de mais de R$ 23 mil. É esse o valor total da dívida repartido entre os habitantes do país.


Como pagamos essa dívida?

Você nunca recebeu essa conta em casa, mas paga do mesmo jeito. Como isso acontece? O governo emite títulos da dívida pública e os vende em leilões no mercado financeiro. Os compradores são grandes bancos, nacionais e estrangeiros, como Citibank, HSBC ou Itaú. Na prática, é uma espécie de empréstimo, a juros muito altos, que é a tal da taxa Selic da qual sempre falam na televisão. Esses juros são definidos pelo Banco Central. Cada ponto que eles aumentam representa bilhões a mais todos os anos para esses banqueiros.

Ao contrário de um financiamento que você faz no banco para comprar um carro, por exemplo, ou da conta do supermercado que paga com o cartão de crédito, esse empréstimo do governo não tem retorno. Não é feito para construir escolas ou hospitais. É feito para pagar os juros que estão vencendo. Ou seja, o governo vai lá e se endivida para pagar os juros de uma dívida que já existe. É uma bola de neve que só aumenta (veja o gráfico) cujos juros consomem hoje 47% do Orçamento do governo federal.

Isso significa que, todos os anos, quase metade do que o governo arrecada vai para pagar os juros da dívida pública, tanto interna quanto externa. No Orçamento deste ano, o total dessa conta vai ficar em R$ 1,3 trilhão. É possível imaginar tanto dinheiro? Só para se ter uma ideia, é 13 vezes o valor gasto com saúde ou educação. Isso, contudo, são só os juros, já que o total da dívida pública mesmo equivale hoje a 86% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma do valor de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano).


Um ralo por onde escoam nossos recursos

A dívida pública é o principal motivo por trás da falta de dinheiro para áreas como saúde e educação. Esse duto que suga os recursos do país desvia o dinheiro dessas áreas para os banqueiros. Como isso ocorre? Quase todos os dias, ouvimos os noticiários falarem sobre o superávit primário. Dizem que é preciso fazer superávit primário, que o tal do superávit primário está em risco com a crise e que o país pode perder o grau de investimento. Mas o que significa tudo isso?

Tudo o que o governo arrecada, principalmente com impostos, mas por outros meios também, como os lucros das estatais, formam as receitas primárias. É o orçamento da União. Disso, tiram-se os gastos primários, que são os gastos com aposentadorias, saúde, educação etc. Bom, se a arrecadação é para custear esses gastos, por que o país precisaria ter superávit ou, em outras palavras, lucro? Por que precisa sobrar? Simplesmente para garantir o principal gasto do governo, que é o pagamento dos juros da dívida. Por isso os juros não entram nessa conta. Se entrassem, ficaria na cara o rombo que a dívida faz no Orçamento.


Instrumento de dominação

A chamada Lei de Responsabilidade Fiscal reafirma o pagamento da dívida como prioridade absoluta do governo. Assim, para garantir os recursos aos banqueiros, o governo precisa fazer com que as receitas, o que ele vai arrecadar, sejam bem maiores que os gastos. Isso se faz aumentando impostos, privatizando e, principalmente, cortando gastos sociais. Tudo para manter a relação dívida e PIB estável, que é um sinal para os banqueiros de que o país continuará pagando em dia. O tal grau de investimento é, assim, uma espécie de selo de qualidade dos bancos para dizer que esse país está fazendo de tudo para garantir os lucros deles.

Existem muitas formas de transferir nossos recursos para fora. Os investimentos financeiros especulativos, por exemplo, entram e já saem em seguida, carregando parte das nossas riquezas na forma de lucros. As multinacionais, por sua vez, remetem diretamente seus lucros para fora.

A dívida pública funciona da mesma forma. O capital de grandes bancos e investidores entra aqui e sai carregando parte das nossas riquezas como lucro em forma de juros. A diferença desse mecanismo é que ele transfere metade do nosso orçamento todos os anos para fora. É, assim, o principal instrumento da dominação do Brasil pelos bancos e países imperialistas.



Você trabalha para enriquecer banqueiros

O mecanismo da dívida é responsável pela transferência das riquezas do país para uma dúzia de banqueiros internacionais. Isso é feito desviando recursos do Orçamento para o pagamento dos juros da dívida. Mas de onde vêm esses recursos?

Geralmente, quando se fala da questão da dívida, menciona-se apenas o problema do desvio do Orçamento, o que já é grave. Por exemplo, não dá para discutir Previdência pública e mostrar que não existe rombo nenhum sem falar sobre a dívida. No entanto, o problema é mais embaixo. Todos nós pagamos essa dívida.


Extração de mais-valia

Ao final do mês, um operário de uma fábrica, por exemplo, não produziu só o equivalente ao seu salário. O salário é uma pequena parte do valor produzido por sua força de trabalho. É o que ele ganha pra se manter, se alimentar, se vestir etc. O valor correspondente ao que ele produziu, descontando a pequena fração do salário, vai para o patrão na forma de lucro. É o chamado trabalho não pago ou mais-valia.

Os recursos gerados pelo trabalho formam os lucros dos patrões, incluindo aí o que eles pagam em impostos. Quando falamos em Orçamento público, estamos falando basicamente em arrecadação gerada por meio de impostos. Mas até mesmo os impostos pagos pelos empresários, que são proporcionalmente menores do que nós pagamos, são pagos pelo nosso trabalho. Isso quando os patrões não sonegam. Viu só como funcionam as coisas? Pagamos nossos impostos e até os dos patrões.

A transferência de recursos para fora realizada pela dívida pública ou a remessa de lucros pelas empresas é exatamente isso: o roubo da mais-valia produzida pelos trabalhadores no país.


Ajuste nos banqueiros! Não pagar a dívida!

É impossível mudar a situação da saúde e da educação pagando a dívida aos banqueiros. Com a crise econômica, essa situação vai piorar ainda mais. O governo Dilma anunciou um corte extra de R$ 80 bilhões este ano. É por isso que as universidades federais estão em frangalhos, que o Minha Casa, Minha Vida teve um corte de R$ 5,6 bilhões, que o Fies foi cortado e até verbas do Pronatec.

A crise faz com que o imperialismo aumente a pressão para que sejam transferidas mais riquezas para fora. A dívida é, assim, uma forma de dominação que amarra qualquer mudança de fato na vida dos trabalhadores e do povo.

A burguesia e grande parte da imprensa colocam o pagamento da dívida sob o ponto de vista de um problema moral. “Se você tem uma dívida, precisa pagá-la para manter limpo o seu nome e da sua família”, dizem. Ou seja, pagar uma dívida é uma questão de honra. Mas essa dívida, como vimos, é completamente ilegítima. Se você recebe uma fatura em casa de uma dívida que não fez e que só vai servir para enriquecer banqueiro, vai colocar a família no aperto para pagar?

A dívida pública não é nem mesmo constitucional. Segundo levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida, cerca de 90% do total da dívida é composto de juros sobre juros, o que é proibido. Sem contar que grande parte dela (da dívida externa, sobretudo) é dos tempos da ditadura militar.

Para enfrentar essa crise, a primeira coisa a se fazer é parar de pagar a dívida e estancar essa sangria de recursos para os banqueiros. Com o R$ 1,3 trilhão que está programado pra ir para os bolsos dos banqueiros só este ano, daria pra quintuplicar as verbas da saúde e da educação.

Alguns companheiros argumentam que isso provocaria uma fuga de capitais do país. Por isso, defendemos a estatização do sistema financeiro para colocá-lo a serviço dos trabalhadores e não para dar lucro a meia dúzia de banqueiros.

Para fazer isso, só rompendo com os banqueiros e com o imperialismo.

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* Publicado originalmente no Jornal OPINIÃO SOCIALISTA 504, com o título: NÃO DEVO, NÃO PAGO!.

Rosa Luxemburgo: "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"

08.03.19

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Quando centenas de mulheres se organizam para convocar uma Greve Geral no Estado Espanhol no próximo 8M e declaram que o feminismo pelo qual lutam é: “anticapitalista, antirracista e anticolonialista”, queremos recordar a figura desta grande revolucionária polaca, no centenário do seu assassinato.

 

Por Laura R.

 

Cem anos depois, sua vida, sua obra e sua luta seguem sendo uma inspiração para aqueles que não se conformam com maiores cotas de igualdade dentro deste sistema podre, mas que aspiramos à um mundo novo no qual, como bem disse Rosa, todas sejamos: “socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

 

Rosa Luxemburgo foi uma grande liderança que não se arrebatava frente a nada. Enfrentou o revisionismo encarnado na figura de Bernstein, dentro do Partido Social Democrata Alemão no qual militava desde que chegou da Polônia. Disputou com Kautsky, a grande autoridade da II Internacional. Foi co-fundadora da Liga Espartaquista, posteriormente partido comunista alemão. Quando achou necessário polemizou com Lenin. Tudo sempre desde uma posição militante, revolucionária, internacionalista, que finalmente lhe custou a vida, assassinada sob responsabilidade do governo social democrata alemão. Para Rosa Luxemburgo a revolução socialista era tudo e o resto era minúcias.

 

 

A luta pela emancipação das mulheres, como parte da emancipação de toda a classe trabalhadora

 

Dentro da sua obra e sua militância, a causa das mulheres trabalhadoras também teve um peso importante. Dizem que se recusou os inúmeros pedidos que lhe fizeram para jogar um papel mais direto na seção de mulheres do partido, foi porque considerava que queriam desviá-la do seu envolvimento direto nos debates políticos e teóricos dos socialismo alemão.

 

Mas Rosa Luxemburgo foi amiga e companheira política inseparável de Clara Zetkin, que dedicou toda sua vida a organizar as mulheres trabalhadoras e que é considerada como precursora do “feminismo socialista”.

 

Participou com ela dentro do movimento socialista de mulheres, além de colaborar com artigos no jornal, orientado para as trabalhadoras que Zetkin dirigia: “A Igualdade”. Ajudou a organizar a Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas que aconteceu em Copenhague em agosto de 1910. Uma Conferência na qual Zetkin propôs estabelecer o Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras, aprovado com entusiasmo por mais de 100 delegadas de 17 países e que depois da Revolução Russas de 1917, ficou instaurado definitivamente o 8 de Março.

 

Também estiveram juntas na luta pela unificação das mulheres socialistas contra o massacre imperialista da I Guerra Mundial, que ambas repudiavam, combatendo a entrega da social democracia na cruzada patriótica imperialista. Uma traição ao internacionalismo operário que significou uma bancarrota na II Internacional.  Em março de 1915, Zetkin organizou uma Conferência Internacional de mulheres contra a Guerra, que contou com a presença de 25 delegadas dos países beligerantes da qual Rosa Luxemburgo participaria. Porém justamente por sua defesa dos princípios internacionalistas, foi acusada de “traição” e presa, o que impossibilitou-a de participar da Conferência.

 

Realmente, nem Zetkin nem Rosa Luxemburgo se consideravam “feministas”. Algumas fontes apontam que a famosa frase: “Quem é socialista e não é feminista carece de amplitude, mas quem é feminista e não é socialista carece de estratégia”, que é atribuída a ela, na realidade não é dela, mas sim da artista e socialista norte-americana Louise Kneeland.

 

Na época em que elas viveram e lutaram, o feminismo era associado a luta sufragista pelo direito ao voto, que elas consideravam como “Feminismo burguês”. Um movimento desvinculado da classe trabalhadora que buscava melhorar a posição social das mulheres através do direito ao voto, mas sem questionar as regras do jogo capitalista.

 

Participou com ela dentro do movimento socialista de mulheres, além de colaborar com artigos no jornal, orientado para as trabalhadoras que Zetkin dirigia: “A Igualdade”. Ajudou a organizar a Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas que aconteceu em Copenhague em agosto de 1910. Uma Conferência na qual Zetkin propôs estabelecer o Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras, aprovado com entusiasmo por mais de 100 delegadas de 17 países e que depois da Revolução Russas de 1917, ficou instaurado definitivamente o 8 de Março.

 

Também estiveram juntas na luta pela unificação das mulheres socialistas contra o massacre imperialista da I Guerra Mundial, que ambas repudiavam, combatendo a entrega da social democracia na cruzada patriótica imperialista. Uma traição ao internacionalismo operário que significou uma bancarrota na II Internacional.  Em março de 1915, Zetkin organizou uma Conferência Internacional de mulheres contra a Guerra, que contou com a presença de 25 delegadas dos países beligerantes da qual Rosa Luxemburgo participaria. Porém justamente por sua defesa dos princípios internacionalistas, foi acusada de “traição” e presa, o que impossibilitou-a de participar da Conferência.

 

Realmente, nem Zetkin nem Rosa Luxemburgo se consideravam “feministas”. Algumas fontes apontam que a famosa frase: “Quem é socialista e não é feminista carece de amplitude, mas quem é feminista e não é socialista carece de estratégia”, que é atribuída a ela, na realidade não é dela, mas sim da artista e socialista norte-americana Louise Kneeland.

 

Na época em que elas viveram e lutaram, o feminismo era associado a luta sufragista pelo direito ao voto, que elas consideravam como “Feminismo burguês”. Um movimento desvinculado da classe trabalhadora que buscava melhorar a posição social das mulheres através do direito ao voto, mas sem questionar as regras do jogo capitalista.

 

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Texto traduzido por Luana Bonfante e originalmente publicado no sítio da LIT-QI.

TESTAMENTO

01.03.19

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Les yeux sont aveugles, il faut chercher avec le coeur.

Antoine Saint-Éxupery

 

Nunca me permiti desfrutar do honrado direito à preguiça. Só, vivi minhas esperanças de maneira egoísta, encastelado nesta redoma em que envolvi minha vida e que me impermeabilizou do mundo a minha volta. Só, arrastei meu viver: com pouca astúcia, me preocupei com minha carreira e com o meu trabalho e claudicando caminho com parcimônia, qual uma criança amedrontada. Os labirintos de minha alma não consigui desvendá-los, jamais logrei sequer vislumbrá-los. Minha história poderia ser contada dos seus acasos, dos momentos fortuitos em que esbocei um sorriso sincero, das poucas vezes em que, com voracidade, presenciei com alegria o lusco-fusco de um final de tarde. Tal qual o mau vidraceiro, aquele mesmo de Baudelaire, não deixo transparecer o lado belo e poético da vida. Minha aura é branca como a cegueira.

 

Ainda assim, me considero um sujeito afortunado. Porém, minha sorte não deriva do que foi minha vida, não do que senti ou experimentei, não do que presenciei. Minha ventura é o seu inverso na essência: é a similitude do meu testemunho; do que eu poderia ter sido e não fui; do que eu poderia ter vivido e não vivi. É a consciência, de minha parte, dos sabores que deixei de experimentar, das delícias da vida que deixei de aproveitar... Minhas amarras eu mesmo as construí. Na masmorra em que foi minha vida, eu mesmo me deixei entrar. E por isso, não posso me queixar, pois sempre logrei o que almejei. Minhas metas e objetivos sempre os alcancei, pois sempre tive o direito de lutar pelos meus parcos sonhos. Quantos tem esse direito?

 

Revisitando o meu passado, relembrando o que não fui, percebo o quão fugaz é a vida e o quão relutante é o tempo. Passam-se horas, dias, os meses e os anos, sisados, esfacelados pelos vorazes segundos que regem o relógio do pai-tempo. Quantos dissabores! Quantas ilusões! Para que tantas leituras, tantas metas, tantas fórmulas aritméticas, se não me permiti ao menos provar do sabor acre-doce da vida? Se não me permiti experimentar suas agruras, seus sobressaltos, suas rusgas, seus lampejos de felicidade?

 

Nossa vida pode ser contada em poucas palavras, os escritores é que tem a mania de encompridá-la. Eis meu enredo: vivi no luxo, cercado de amigos que me esqueceram, em voltas com bebidas e festas aos finais de semana; sempre trabalhei, pois sou fiel à ideia de quem não trabalha nunca alcança – o que não me foi de todo mal enquanto gozei de boa saúde. Todavia, se uma criança simples me perguntar como é o ocaso da primavera, ou como é passear com meu filho por um parque numa manhã ensolarada de sábado, não saberia lhe responder, pois não me dei o direito de desfrutar das coisas mais singelas da vida. Ademais, sou seco feito uma pedra: não repassei a ninguém minha herança miserável... Mas quem alcança tudo o que deseja nessa vida? Certa vez li em algum livro, algum almanaque, sei lá, que o real sentido da vida, o savoir vivre, que seu espectro e seu segredo não estão no seu prolongamento, no alongamento compulsivo de nossa idade corpórea, mas no sentido que damos aos poucos momentos em que nos são reservados à Felicidade. Em suma, como diria compadre Nestor, “a vida é feita de bons momentos”. Eis sua virtude, sua essência; eis a única maneira de tornarmos nossa existência menos degradante.

 

Há pessoas que não raspam a casca do tempo com medo de descobrir o que há dentro. E talvez por isso mesmo que eu seja um (in)fortunado, pois enxergo hoje o que não vira outrora. Todavia, bem sei que sou cego e que meu coração está fechado, e que esse fino e misterioso invólucro que esconde o tempo, nada mais é que uma reles peça de teatro, dividida em atos, cujo introito e o cabo são difíceis de delimitar. Se nada mais tirasse eu da vida que essa tacanha lição, ainda assim me consideraria um sábio. E mesmo que eu atravesse a Eternidade desejoso de desvendar em vão o mistério dos séculos, a história do mundo, o limiar do universo, ainda assim me considerarei um sábio.

 

Fui meu algoz. Vivo-me repetindo: “Sou meu algoz!” Arrastei minha vida na esperança vil de que o tempo me traria a bonança, a tranquilidade terrena. Contudo, não notei que estava alimentando a tempestade que se tornaria minha existência. E agora, fatigado, respiro aliviado, com a serenidade infantil de um velho à beira da morte: a velhice é o momento de reconciliação do homem com o mundo; a simbiose perfeita entre o ser e o seu ethos. Na velhice o homem se torna mais doce e afável, aproximando-se gradativamente da simplicidade e beleza infantis. Eis minha sensação hoje da velhice; eis a ideia corporificada de como eu poderia ter sido, não fosse minha patia. Eis a sensação que se tem quando se está face a face com a morte. Tivesse eu forças para clamar por meu epitáfio, afirmaria, em letras garrafais: “vislumbrei com os olhos o que fui incapaz de sentir com o coração, e aí pousou minha infelicidade”. Abro os olhos da alma no momento em que me fecho para a Vida.